Ciência e Tecnologia
- Em Marilia-sp As Sacolas Plásticas Serão Banidas Do Comércio Na Segunda-feira
Começa a valer a partir de segunda-feira, dia 2, a proibição das sacolas plásticas no comércio e nos supermercados de Marília. A intenção é substituir os modelos tradicionais por sacolas retornáveis ou biodegradáveis, ambos mais ecológicos....
- Fiscais Ainda Não Estão Multando Quem Ainda Usa Sacolas Plásticas Em Uberaba
Há uma semana, fiscais da prefeitura têm percorrido os estabelecimentos comerciais para a fiscalização do uso de sacolas plásticas. Desde o fim de junho, Lei Municipal 11.089, de 31 de dezembro de 2010, proíbe este tipo de material, sendo permitidas...
- Contrariando A Lei, 50% Do Comércio De Balneário Camboriú Usa Sacolas Plásticas
Entre os meses de maio e junho, a Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú (Santa Catarina), por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental (DEFA), realizou uma pesquisa no estabelecimentos da cidade catarinense para verificar o cumprimento...
- Uso De Sacolas Plásticas No Comércio Deve Ser Proibida
O relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Leandro Sampaio (PPS-RJ), afirma que o uso de sacolas plásticas não biodegradáveis em supermercados e lojas deve ser proibido em todo o Brasil. Segundo...
- Preço De Sacola Retornável E Biodegradável Será Tabelado Nos Supermercados De Jundiaí
O preço das sacolas retornáveis e das biodegradáveis, em substituição às plásticas, será tabelado nos supermercados de Jundiaí. O valor final segue indefinido, mas deve ficar em torno de R$ 0,99 para retornáveis e R$ 0,19 para as biodegradáveis...
Ciência e Tecnologia
Prefeitura Municipal de Uberada promete jogar duro contra sacolas plásticas
Prefeitura de Uberaba atuará com rigor na fiscalização do uso de sacolas plásticas, que estará proibido a partir de hoje. Agentes de fiscalização da PMU vão percorrer os estabelecimentos comerciais da cidade para checar a adequação à nova lei.A intenção é proibir a distribuição das sacolas de plástico comum, aquelas biodegradáveis, retornáveis e oxibiodegradáveis poderão ser utilizadas. A ideia é incentivar principalmente a utilização das sacolas retornáveis, já que em futuro próximo as plásticas como um todo serão exterminadas do comércio local, revela assessor jurídico da secretaria de Meio Ambiente, Bernardo Cecílio.
Durante a fiscalização, que começa a partir de amanhã, os agentes irão verificar os documentos do empreendimento, como alvará, e, dependendo do local, licenciamento ambiental, e, ainda, vão averiguar as sacolas utilizadas. Se aquelas encontradas não estiverem de acordo com a legislação, o empresário será notificado para se adequar num prazo de 15 dias e ainda será multado no valor de R$150, explica Cecílio.
Caso o estabelecimento ainda tenha grande quantidade de sacolas plásticas no estoque, compradas antes do dia 30 de março, deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente até hoje para realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que concede prazo maior para que se adapte à nova lei, completa. Até o dia 30 de março os estabelecimentos comerciais tiveram que reduzir em pelo menos 50% o uso de sacolas plásticas. A alternativa aprovada para substituição são sacolas biodegradáveis, retornáveis e oxibiodegradáveis.
Fonte: http://www.jmonline.com.br/
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