Comissão da Câmara vai discutir proibição do uso de sacola plástica

deputado Ronaldo Zulke (PT-RS)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara vai realizar audiência pública para discutir a proposta (PL 612/07) que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a substituir as sacolas plásticas convencionais por sacolas plásticas biodegradáveis. A data ainda não foi definida.As sacolas convencionais demoram até 400 anos para se decompor, enquanto as biodegradáveis desaparecem da natureza em apenas 18 meses, segundo o autor do projeto, ex-deputado Flávio Bezerra.A audiência foi sugerida pelo deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que relata o projeto. "Seria oportuno e necessário ouvir não apenas os órgãos governamentais, mas especialmente a sociedade civil”, disse.
Ele pondera que a produção das sacolas, ao mesmo tempo em que degrada o meio ambiente, geram emprego e renda. Se o projeto for aprovado, lojas e mercados de todo o País deverão fornecer aos consumidores sacolas feitas com plástico biodegradável. Ele se desfaz, inicialmente, pela ação da luz e do calor e, depois, pela ação de microorganismos. Os resíduos finais desse tipo de plástico não são tóxicos ao meio ambiente.
O combate ao uso de sacolas plásticas convencionais já é realidade em alguns locais do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual obriga os estabelecimentos comerciais a oferecer alternativas aos consumidores, como embalagens retornáveis, descontos para quem não utilizar saco plástico ou troca de sacolas usadas por alimentos.O Ministério do Meio Ambiente também coordena, desde junho de 2009, uma campanha de redução do uso de sacolas plásticas. Com o slogan "Saco é um saco", a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacos no Brasil, segundo o ministério.

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