Ciência e Tecnologia
Fonte: http://www.midiamax.com
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Os estabelecimentos comerciais em todo o território paraibano terão o prazo de um ano para substituir as sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis. O Poder Executivo Estadual vai regulamentar em até 90 dias a Lei nº 9.505, publicada no Diário...
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A substituição da tradicional sacola plástica por embalagens biodegradáveis é uma questão de tempo no comércio cuiabano, numa relação vantajosa para comerciantes, consumidores e meio ambiente. Em tramitação na Câmara Municipal, um projeto...
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O uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por loja e supermercados deve ser proibida em todo o País, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele é relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de...
Ciência e Tecnologia
Deputado do Mato Grosso do Sul reapresenta projeto sobre sacolas plásticas
Deputado Estadual Paulo Duarte
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) reapresentou na sessão desta quinta-feira (17) o projeto de lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no Estado. O parlamentar já havia apresentado projeto com mesmo teor em 2009, que foi vetado pelo governo.
Segundo o parlamentar, o objetivo da reapresentação do projeto é “garantir a proteção do meio ambiente, por meio do uso racional das sacolas plásticas”. O projeto prevê que a cobrança referente às sacolas plásticas seja feita de forma separada dos produtos adquiridos pelos clientes. O projeto compreende supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros e de alimentos “in natura” e industrializados em geral, farmácias, entre outros. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente a seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável ou reutilizáveis.
Segundo Duarte, existe um equívoco sobre a distribuição gratuita das sacolas plásticas. “As sacolas já são pagas pelo consumidor, mas a diferença é que o preço está embutido nas mercadorias, passando a falsa impressão de que é gratuita”, afirma.
Segundo o parlamentar, o objetivo da reapresentação do projeto é “garantir a proteção do meio ambiente, por meio do uso racional das sacolas plásticas”. O projeto prevê que a cobrança referente às sacolas plásticas seja feita de forma separada dos produtos adquiridos pelos clientes. O projeto compreende supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros e de alimentos “in natura” e industrializados em geral, farmácias, entre outros. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente a seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável ou reutilizáveis.
Segundo Duarte, existe um equívoco sobre a distribuição gratuita das sacolas plásticas. “As sacolas já são pagas pelo consumidor, mas a diferença é que o preço está embutido nas mercadorias, passando a falsa impressão de que é gratuita”, afirma.
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