Ciência e Tecnologia
- Governador Veta Projeto De Lei Que Proíbe Uso De Sacolas Plásticas No Pr
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vetou o projeto de lei de autoria do deputado Caíto Quintana (PMDB) que proibiria o uso de sacos e sacolas plásticas no estado. Na avaliação de Richa, o projeto de lei é contrário ao interesse público...
- Prefeitura Assina Protocolo Para Acabar Com Sacolas Plásticas Em Sp
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), assinou protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) que prevê o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados da capital paulista. O secretário municipal...
- Suspensa Lei Gaúcha Que Proibiu Sacolas De Plástico
Liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a lei municipal que proíbe os supermercados, mercados e lojas a usarem sacolas de plástico, mas permite o uso de sacolas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. A decisão do desembargador...
- No Mato Grosso Do Sul é Mantido Veto Ao Projeto Das Sacolas Plásticas
A Assembleia Legislativa manteve hoje, por 15 votos a 4, o veto do governador ao projeto de lei nº 195/09, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PT), que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de produtos e...
- Estabelecimentos No Rio De Janeiro Vão Substituir Sacolas Plásticas Por Biodegradáveis
Desde 15 de julho de 2009 os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável. Esta é a determinação...
Ciência e Tecnologia
Sacolas biodegradáveis serão obrigatórias a partir de 2013 na Paraíba
Os estabelecimentos comerciais em todo o território paraibano terão o prazo de um ano para substituir as sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis. O Poder Executivo Estadual vai regulamentar em até 90 dias a Lei nº 9.505, publicada no Diário Oficial dessa última terça-feira (15/11).O Governo do Estado vai promover uma campanha de conscientização acerca dos danos causados pelas sacolas plásticas, bem como os ganhos ambientais da utilização do plástico oxi-biodegradável ou biodegradável. A campanha será feita em parcerias com organizações não governamentais (ONG) e congêneres sem fins econômicos.
A lei se restringe às embalagens fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, excetuando-se aquelas originais das mercadorias. As empresas que produzem as embalagens plásticas oxibiodegradáveis deverão estampar as informações necessárias sobre qual aditivo estão utilizando na embalagem, com a logomarca do referido aditivo e informando que a mesma é oxibiodegradável, para a correta visualização do consumidor.A lei deverá ser cumprida por supermercados e empórios, lojas de hortifrutigranjeiros, comerciantes que operam em feiras livres, lojas de alimentos 'in natura' e industrializados em geral, lojas de produtos de limpeza doméstica, farmácias e drogarias, livrarias e todos os demais estabelecimentos comerciais que distribuem aos clientes sacolas plásticas para acondicionamento de suas compras.
As embalagens devem atender os seguintes requisitos: degradarem-se ou desintegrarem-se por oxidação em fragmentos em um período de tempo de 18 meses; apresentar como únicos resultados de biodegradação CO2, água e biomassa; os produtos resultantes da biodegradação não devem ser ecotóxicos ou danosos ao meio ambiente.A lei será regulamentada até fevereiro de 2012 (90 dias após sua publicação), e os estabelecimentos comerciais terão até fevereiro de 2013 para se adequar. O descumprimento das disposições contidas na referida lei acarretará nas seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária das atividades, cassação da licença do estabelecimento ou de sua atividade.
O secretário executivo do Meio Ambiente, Fábio Agra, ressalta a importância da lei, que é de autoria do deputado estadual Domiciano Cabral. Agra revela que a sacola plástica é a grande vilã nos resíduos sólidos urbanos porque sua degradação leva até 100 anos, enquanto a sacola biodegradável se degenera num período de dois a seis meses. "Essa lei vem favorecer o meio ambiente e está dentro do contexto da Política Ambiental Estadual. Em 2012, o Governo implementará o Plano Estadual de Resíduos Sólidos", disse o secretário. Segundo ele, serão realizadas dez oficinas para que governo e sociedade discutam e elaborem o plano.
Fonte: http://www.clickpb.com.br
loading...
- Governador Veta Projeto De Lei Que Proíbe Uso De Sacolas Plásticas No Pr
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vetou o projeto de lei de autoria do deputado Caíto Quintana (PMDB) que proibiria o uso de sacos e sacolas plásticas no estado. Na avaliação de Richa, o projeto de lei é contrário ao interesse público...
- Prefeitura Assina Protocolo Para Acabar Com Sacolas Plásticas Em Sp
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), assinou protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) que prevê o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados da capital paulista. O secretário municipal...
- Suspensa Lei Gaúcha Que Proibiu Sacolas De Plástico
Liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a lei municipal que proíbe os supermercados, mercados e lojas a usarem sacolas de plástico, mas permite o uso de sacolas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. A decisão do desembargador...
- No Mato Grosso Do Sul é Mantido Veto Ao Projeto Das Sacolas Plásticas
A Assembleia Legislativa manteve hoje, por 15 votos a 4, o veto do governador ao projeto de lei nº 195/09, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PT), que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de produtos e...
- Estabelecimentos No Rio De Janeiro Vão Substituir Sacolas Plásticas Por Biodegradáveis
Desde 15 de julho de 2009 os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável. Esta é a determinação...