Ciência e Tecnologia
O uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por loja e supermercados deve ser proibida em todo o País, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele é relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema.
O substitutivo proposto pelo parlamentar proíbe a distribuição gratuita de sacolas não biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, que serão obrigados a oferecer ao cliente opções mais sustentáveis. Apenas serão permitidos sacos fabricados sem componentes derivados de petróleo e que possam se desintegrar no ambiente em um período máximo de 18 meses. A restrição se aplica também à fabricação, comercialização e distribuição de sacolas usadas para lixo doméstico.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, um milhão e meio de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros. Na natureza, o plástico pode demorar até 400 anos para se decompor.
Autor do PL 612/07, o deputado Flávio Bezerra (PRB-CE) diz que a substituição das sacolas plásticas convencionais por outras biodegradáveis é uma necessidade: "As sacolas lançadas no ambiente vão direto para nossos esgostos. Quando vem a chuva, elas entopem os bueiros, causando transtornos".
Resistência da indústria Bezerra reconhece, no entanto, que a mudança enfrenta resistência da indústria de sacolas plásticas, que teria que passar a operar com um novo padrão de maquinário e material.
O deputado Renato Molling (PP-RS), que apresentou voto em separado na comissão propondo a rejeição dos projetos em análise, alerta que não há consenso na comunidade científica sobre os benefícios da tecnologia usada em sacos oxibiodegradáveis. “Concordo com uma gestão ambientalmente correta do lixo, mas não está comprovada a eficiência das sacolas plásticas não convencionais”, diz.
Alternativas em vigor
- As Sacolas Plásticas Estão Virando Assunto Nacional
As sacolas plásticas estão virando assunto nacional. Antes um item comum nas casas e no comércio, o impacto ambiental que elas causam já é motivo para proibição. Três municípios brasileiros - Belo Horizonte (MG), Jundiaí (SP) e São Paulo (SP)...
- Comissão Da Câmara Vai Discutir Proibição Do Uso De Sacola Plástica
deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara vai realizar audiência pública para discutir a proposta (PL 612/07) que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a substituir as sacolas plásticas convencionais...
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Deputado Estadual Paulo Duarte O deputado estadual Paulo Duarte (PT) reapresentou na sessão desta quinta-feira (17) o projeto de lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no Estado. O parlamentar já...
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Ciência e Tecnologia
Projeto quer restringir sacolas plásticas em supermercados
O uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por loja e supermercados deve ser proibida em todo o País, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele é relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema.O substitutivo proposto pelo parlamentar proíbe a distribuição gratuita de sacolas não biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, que serão obrigados a oferecer ao cliente opções mais sustentáveis. Apenas serão permitidos sacos fabricados sem componentes derivados de petróleo e que possam se desintegrar no ambiente em um período máximo de 18 meses. A restrição se aplica também à fabricação, comercialização e distribuição de sacolas usadas para lixo doméstico.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, um milhão e meio de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros. Na natureza, o plástico pode demorar até 400 anos para se decompor.
Autor do PL 612/07, o deputado Flávio Bezerra (PRB-CE) diz que a substituição das sacolas plásticas convencionais por outras biodegradáveis é uma necessidade: "As sacolas lançadas no ambiente vão direto para nossos esgostos. Quando vem a chuva, elas entopem os bueiros, causando transtornos".
Resistência da indústria Bezerra reconhece, no entanto, que a mudança enfrenta resistência da indústria de sacolas plásticas, que teria que passar a operar com um novo padrão de maquinário e material.
O deputado Renato Molling (PP-RS), que apresentou voto em separado na comissão propondo a rejeição dos projetos em análise, alerta que não há consenso na comunidade científica sobre os benefícios da tecnologia usada em sacos oxibiodegradáveis. “Concordo com uma gestão ambientalmente correta do lixo, mas não está comprovada a eficiência das sacolas plásticas não convencionais”, diz.
Alternativas em vigor
Mesmo antes de uma lei federal sobre o tema, a proibição do uso de sacolas plástica convencionais é realidade em alguns locais do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual obriga os estabelecimentos comerciais a oferecer alternativas aos consumidores, como embalagens retornáveis, descontos para quem não utilizar saco plástico ou troca de sacolas usadas por alimentos.
O Ministério do Meio Ambiente também coordena, desde junho de 2009, uma campanha voluntária de redução do uso de sacolas plásticas. Com o slogan "Saco é um saco", a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacos no Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente também coordena, desde junho de 2009, uma campanha voluntária de redução do uso de sacolas plásticas. Com o slogan "Saco é um saco", a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacos no Brasil.
Fonte:http://www.24horasnews.com.br/
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- As Sacolas Plásticas Estão Virando Assunto Nacional
As sacolas plásticas estão virando assunto nacional. Antes um item comum nas casas e no comércio, o impacto ambiental que elas causam já é motivo para proibição. Três municípios brasileiros - Belo Horizonte (MG), Jundiaí (SP) e São Paulo (SP)...
- Comissão Da Câmara Vai Discutir Proibição Do Uso De Sacola Plástica
deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara vai realizar audiência pública para discutir a proposta (PL 612/07) que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a substituir as sacolas plásticas convencionais...
- Deputado Do Mato Grosso Do Sul Reapresenta Projeto Sobre Sacolas Plásticas
Deputado Estadual Paulo Duarte O deputado estadual Paulo Duarte (PT) reapresentou na sessão desta quinta-feira (17) o projeto de lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no Estado. O parlamentar já...
- No Mato Grosso Do Sul é Mantido Veto Ao Projeto Das Sacolas Plásticas
A Assembleia Legislativa manteve hoje, por 15 votos a 4, o veto do governador ao projeto de lei nº 195/09, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PT), que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de produtos e...
- Chile Pretende Abolir Uso De Sacolas Plásticas Petróleo Baseado Até 2011
Projeto de lei proíbe, a partir de 2011, a produção, importação, distribuição e venda de sacolas plásticas petróleo baseado O Chile quer abolir o uso de sacolas plásticas petróleo baseado até 2011, para acabar com o problema ambiental gerado...